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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 693 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 693 / 2002
Ementa Mensagem nº 145/02. Institui o Prêmio Cultural Sérgio Motta.
Data de Publicação 29/11/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, COMPUTADOR, CULTURA, INFORMÁTICA, PREMIAÇÃO, PRÊMIO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
02/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/12/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/12/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2002 Entrada na CCJ.
19/02/2003 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
24/02/2003 Recebido com parecer Favorável C/Emenda.
24/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Ary Fossen, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
03/04/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
03/04/2003 Juntado Pedido de RE.Ao PC.
03/04/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda proposta. À CCCT.
05/06/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Edson Aparecido favorável projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2003 Entrada na CCCT.
11/06/2003 Designada Relatora a Deputada Maria Lúcia Amary.
12/06/2003 Enviado à Deputada.
17/06/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
13/08/2003 Vista concedida ao Dep. Simão Pedro.
13/08/2003 Enviado ao Deputado.
28/08/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
28/08/2003 Líder solicita RE. Ao STAM.
29/08/2003 Presidente solicita RE pela CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/08/2003 Pedido de RE. À CCCT.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
08/09/2003 Devolvido com Voto em separado, do Deputado Simão Pedro, favorável com emenda.
08/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial.
08/09/2003 Enviado ao STAM.
11/09/2003 Designada Deputada Maria Lúcia Amary RE pela CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
12/09/2003 Enviado à Deputada.
17/09/2003 Entrada na Comissão CFO
17/09/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria Lúcia Amary favorável projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/09/2003 Entrada na CFO.
17/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável com emenda. À CFO.
16/10/2003 Distribuído ao deputado Roberto Engler. Ao PC
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
30/10/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda do R.E. pela Comissão de Justiça.
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado José Dilson
03/12/2003 Recebido da vista
03/12/2003 Recebido da vista
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler favorável projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2004 Publicados: Parecer nº 613/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 614/04, de RE pela CCCT, Deputada Maria Lucia Amary¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 615/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 13)
11/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2003 613 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda apresentada na CCJ Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
17/09/2003 614 / 2004 favorável projeto com emenda apresentada na CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
27/04/2004 615 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável projeto com emenda apresentada na CCJ Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Req. Urgência Ary Fossen  
Total: 1 ocorrência(s)
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