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Projeto
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Projeto de lei nº 308 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
308 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de suplemento vitamínico entre os medicamentos produzidos ou fornecidos pela Fundação para Remédio Popular - FURP.
Data de Publicação
14/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
DISTRIBUIÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, PRODUÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, SUPLEMENTO VITAMÍNICO, UNIDADES DE SAÚDE, VITAMINA D
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016
15/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
06/05/2016
Devolvido sem voto
06/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/05/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
, ao Deputado
Professor Auriel
e ao Deputado
Roque Barbiere
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2016
Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2016
Distribuído ao Deputado
André do Prado
28/06/2016
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
09/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
09/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
16/09/2016
Devolvido sem voto
14/02/2017
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
06/04/2017
Devolvido sem voto
12/06/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
05/07/2017
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
, ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Teonilio Barba
11/10/2017
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
19/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1378, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1379, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1380, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 28)
19/10/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2016 - Comissão de Saúde
17/10/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2016
1378 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2016
1379 / 2017
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
André do Prado
Comissão de Saúde
05/07/2017
1380 / 2017
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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