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Projeto
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Projeto de lei nº 1589 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1589 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.492 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Agricultor José Maria de Oliveira Barbara" à passarela localizada no km 42,500 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação
12/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/12/2015
15/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
06/04/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
08/03/2017
Recebido com voto do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
19/05/2017
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2017
Publicados os Pareceres: nº 374, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado; nº 375, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 29)
26/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24.05.2017. (DA. pág. 29)
26/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/05/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/06/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
20/06/2017
Publicado Parecer nº 424/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1335/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.919, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.919. (DA. pág. 17)
28/06/2017
Aguardando Sanção
19/07/2017
Publicada a Lei nº 16.492, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/04/2016
374 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2017
375 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2017
424 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Morais
1
28/06/2017
Autógrafo
31919
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1589/2015
Cauê Macris
2
19/07/2017
Lei
16492
Governador
3
Ofício
1335
Ofício ao Projeto de lei numero 1589/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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