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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/05/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
André do Prado
Chico Sardelli
Enio Tatto
Gileno Gomes
João Caramez
José Zico Prado
Léo Oliveira
Roberto Massafera
Roberto Morais
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 112/2003
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de passe livre, às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Projeto de lei 683/2016
Ementa:
Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.
Projeto de lei 122/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Cezar Tannuri" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 433+120 da Rodovia SP 322 - Armando Sales de Oliveira, em Severínia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
André do Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Chico Sardelli
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Gileno Gomes
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
João Caramez
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Massafera
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de lei 1589/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Agricultor José Maria de Oliveira Barbara" à passarela localizada no km 42,500 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
André do Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Chico Sardelli
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Gileno Gomes
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
João Caramez
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Massafera
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Moção 10/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a proposta da Rumo ALL (América Latina Logística) de devolver à União a ferrovia regional entre o trecho de Rubião Júnior e Presidente Epitácio, e da Malha Sul, antiga EFS (Estrada de Ferro Sorocabana).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
André do Prado
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
Gileno Gomes
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
João Caramez
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
Roberto Massafera
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, conforme voto do relator.
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