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Projeto
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Projeto de lei nº 1540 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1540 / 2015
Ementa
Institui o "Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono".
Data de Publicação
04/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
DISTÚRBIO DO SONO, PROGRAMA, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015
07/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
03/03/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
06/04/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
28/04/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto com emenda
18/05/2016
Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
15/06/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
09/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
09/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
15/12/2016
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2017
Publicados os Pareceres de nº 70/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 71/2017, da Comissão de Saúde; e de nº 72/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14)
18/02/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2016 - Comissão de Saúde
15/02/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/04/2016
70 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
71 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
Coronel Camilo
Comissão de Saúde
15/12/2016
72 / 2017
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Rodrigo Moraes
Total: 0 ocorrência(s)
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