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Projeto de lei nº 1523 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1523 / 2015
Ementa
Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Data de Publicação
28/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PROGRAMA), ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
28/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/11/2015
01/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
18/02/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
22/03/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/04/2016
Publicada a retificação do ofício Nº 131/2016, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminha cópia da Moção 295/16, manifestando-se acerca do
PL 15
23/15, Rel. nº 005578/2016, no D.A.. de 02/04/2016.(DA. págs. 10)
19/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adilson Rossi
e a Deputada Marcia Lia
03/05/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Paulo Rillo
e ao Deputado
Wellington Moura
24/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Aldo Demarchi
, favorável
24/05/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
12/08/2016
Devolvido sem voto
25/08/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
01/09/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1434/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1435/2016, da Comissão de Educação e Cultura e de nº 1436/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
24/05/2016 - Comissão de Educação e Cultura
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2016
1434 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2016
1435 / 2016
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
01/09/2016
1436 / 2016
favorável
favorável
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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