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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 351 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
351 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" no âmbito do Estado.
Data de Publicação
27/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CONSTRUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, INCENTIVO, REDUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/03/2015
30/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
25/05/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
para alteração de voto.
11/08/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
17/09/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
02/10/2015
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
06/10/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
28/10/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
12/12/2015
Publicados os Pareceres nº 1754, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1755, de 2015, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1756, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aaprovação da referida proposição. (DA. pág. 11)
12/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2015
1754 / 2015
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2015
1755 / 2015
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/10/2015
1756 / 2015
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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