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Projeto
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Projeto de decreto legislativo nº 1 /2015
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
1 / 2015
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.467 / 2015
Ementa
Aprova a indicação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Data de Publicação
26/02/2015
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBRO DE CONSELHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/02/2015
26/02/2015
Autuado do Processo RGL 297/2015
26/02/2015
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do § 2º do artigo 1º da
LC nº 918, de 11 de abril de 2002
, com redação dada pelo artigo 1º da
Lc nº 1175, de 02 de maio de 2012
.
26/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
10/03/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
11/03/2015
Publicado parecer nº 268, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (DA. pág. 23)
11/03/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/03/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE PRIORIDADE
12/03/2015
26ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia (nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº 918 de 2012, com redação dada pela
Lei Complementar nº 1.175, de 2012
)
12/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
24/03/2015
2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
26/03/2015
Publicado Decreto Legislativo nº 2.467, de 25.03.2015, aprovando a indicação do Senhor Giovanni Pengue Filho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP no cargo de Diretor Geral. (DA. pág. 6)
27/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1371/2015, comunicando que esta Casa de Leis aprovou, em 24 de março de 2015, a indicação do Senhor Giovanni Pengue Filho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo -ARTESP, tendo em vista a renúncia da Senhora Karla Bertocco Trindade, pelo restante do mandato da renunciante, nos termos do artigo 1º da
Lei Complementar nº 918, de 2002
, alterado pela
Lei Complementar nº 1.175, de 2012
, consubstanciada no
Decreto Legislativo nº 2.467, de 25 de março de 2015
, conforme cópia anexa.
27/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.002
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2015
268 / 2015
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2015
Decreto Legislativo
2467
Fernando Capez
Total: 1 ocorrência(s)
1
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