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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0764 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0764 / 2001
Ementa
Institui a obrigatoriedade da instalação e uso de detector de metais nas plataformas de embarques dos terminais rodoviários do Estado.
Data de Publicação
14/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DETECTOR DE METAL, RODOVIÁRIA, SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, TERMINAL RODOVIÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2012 - Anexado o
Projeto de lei 122/2012
.
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
19/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
23/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
26/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CSP.
04/04/2002
Entrada na CSP
08/04/2002
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
09/04/2002
Enviado ao Deputado.
29/04/2002
Devolvido e enviado à CSP.
29/04/2002
Recebido com parecer favorável
08/05/2002
Aprovado o parecer do relator
09/05/2002
Enviado à CFO.
09/05/2002
Entrada na CFO.
09/05/2003
Distribuído ao Dep.
José Dilson
. Ao PC.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CFO.
21/05/2003
Recebido com parecer favorável com a emenda apresentada.
27/05/2003
Aprovado o parecer do Relator.
28/05/2003
Enviado ao STAM.
31/05/2003
Publicados: Parecer nº 439/03, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 440/03, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 441/03, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10)
31/05/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
27/03/2012
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 12
2/12 ao
Pl nº 764/01
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
27/03/2012
Anexado o
Projeto de lei 122/2012
.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
439 / 2003
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
440 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Edson Ferrarini
Comissão de Segurança Pública
441 / 2003
favorável ao projeto com emenda
FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2005
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 157/2000
Projeto de lei 12/2002
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