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Projeto de resolução nº 0029 /2001
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0029 / 2001
Transformado em Norma
Resolução nº 817 / 2001
Ementa
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - Conscre.
Data de Publicação
09/11/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
COMUNIDADE ESTRANGEIRA, CONSELHO, CULTURA, DESCENDENTE, IMIGRAÇÃO, MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2021 - Publicado Ato nº 47, de 2021, do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa o Sr. Gabriel Sayegh para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2021 a 2022, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 01)
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
12/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001
165ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
14/11/2001
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação desta proposição (DA. p. 44)
14/11/2001
Pauta por mais 01 Sessão (Urgência)
19/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/11/2001
69ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/11/2001
Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep.
Edson Aparecido
, favorável à proposição.
20/11/2001
Aprovado em Congresso de Comissões.
22/11/2001
Publicado Parecer nº 1601/01, do Congresso das Comissões: CCJ; CCCT e CFO-favorável (DA p.63)
22/11/2001
Enviado ao STAM.
23/11/2001
Publicada a Resolução nº 817, de 22 de novembro de 2001. (DA p. 8)
23/11/2001
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO Nº 817, DE 22/11/2001
24/11/2001
Publicada Retificação da Resolução. (DA p. 6)
04/09/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
01/04/2004
Publicado Ato nº 06/2004, da Presidência, nomeando o Dr. Reskalla Tuma, para ocupar o cargo de Presidente do COSNCRE, para o biênio 2004/2005, à vista das eleições realizadas. (DA. pág. 9)
20/05/2009
Publicado Ato nº 48/2009, designando o Sr. Cláudio Pieroni, presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras-CONSCRE, com mandato de dois anos. (DA. pág. 15)
07/06/2013
Publicado Ato nº 54, de 2013, da Presidência, designando o Sr. Sérgio Serbe para ocupar o crgo de Presidente do CONSCRE, com mandato de dois anos (2013/2015). (DA. pág. 11)
11/06/2015
Publicado Ato nº 129, de 2015, da Presidência, designando o Sr. Sergio Serber, para ocupar o cargo de Presidente da CONSCRE, reeleito, para exercer mandato de dois anos de 2015 a 2017. (DA. pág. 9)
27/04/2017
Publicado Ato nº 33/2017 , de autoria do Presidente da Assembléia, designando a Senhora Teruco Araki Kamitsuji para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE com mandato de dois anos, de 2017 a 2019. (DA. pág. 09)
18/04/2019
Publicado Ato nº 61, 17 de abril de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado
Cauê Macris
, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa a Sra. Teruco Araki Kamitsuji para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2019 a 2021, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 06)
19/04/2019
Republicado o Ato nº 61, de 2019, do Presidente da ALESP, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 18 de abril de 2019.
28/09/2021
Publicado Ato nº 47, de 2021, do Presidente da ALESP, Deputado
Carlão Pignatari
, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa o Sr. Gabriel Sayegh para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2021 a 2022, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 01)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/2001
Req. Urgência
114707
Mesa Diretora
2
23/11/2001
Resolução
817
Total: 2 ocorrência(s)
1
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