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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 861 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
861 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.735 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Esperança Criança e Família", em Taubaté.
Data de Publicação
12/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/06/2014
16/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/07/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
07/08/2014
Recebido do relator, Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante
26/11/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
11/12/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015
Publicado o Parecer nº 92, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
13/02/2015
Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10)
13/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0604/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.030, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
03/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.030. (DA. pág. 25)
04/03/2015
Aguardando Sanção
25/03/2015
Publicada a Lei nº 15.735, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2014
92 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante
José Bittencourt
1
04/03/2015
Autógrafo
31030
Autógrafo ao Projeto de lei numero 861/2014
Chico Sardelli
2
25/03/2015
Lei
15735
Governador
3
Ofício
604
Ofício ao Projeto de lei numero 861/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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