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Projeto
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Projeto de lei nº 734 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
734 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 16.490 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Expo Gospel", em São José do Rio Preto. Parecer nº 422, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
23/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014
26/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
24/10/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/02/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
12/03/2015
Devolvido da Relatora Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota encaminhando ao autor para providências
25/06/2015
Devolvido da Relatora Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando a confirmação de que a "Semana Expo Gospel" continua sendo realizada.
03/05/2016
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
12/09/2016
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário
05/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Cezinha de Madureira
27/10/2016
Devolvido da vista
27/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Cezinha de Madureira
07/11/2016
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2016
Concedida vista ao Deputado
Sebastião Santos
14/12/2016
Devolvido sem voto
17/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme em separado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017
Publicados os Pareceres de nº 347/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; e de nº 348/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do §5º do Artigo 56 do Regimento Interno, aprovando o Projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. págs. 13 e 14)
19/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/05/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
20/06/2017
Publicado Parecer nº 422/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1333/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.917, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.917. (DA. pág. 16)
28/06/2017
Aguardando Sanção
19/07/2017
Publicada a Lei nº 16.490, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017
Arquive-se
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2015
347 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2016
348 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira
Comissão de Atividades Econômicas
30/05/2017
422 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Cezar
Voto do relator
contrário
Ana do Carmo
Cota
solicitando a confirmação de que a "Semana Expo Gospel" continua sendo realizada.
Ana do Carmo
Cota
encaminhando ao autor para providências
Ana do Carmo
1
28/06/2017
Autógrafo
31917
Autógrafo ao Projeto de lei numero 734/2014
Cauê Macris
2
19/07/2017
Lei
16490
Governador
3
Ofício
1333
Ofício ao Projeto de lei numero 734/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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