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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 120 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.705 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital.
Data de Publicação
26/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, CENTRO DE REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, IDOSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 26/02/2014
27/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
06/03/2014
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
10/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/04/2014
Devolvido do Relator Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/08/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
27/08/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
04/11/2014
Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
24/11/2014
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015
Publicados os pareceres: nº 46, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 47, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 21)
10/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 497/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.001, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
25/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.001. (DA. pág. 22)
26/02/2015
Aguardando Sanção
19/03/2015
Publicada a Lei nº 15.705, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2015
Arquive-se.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2014
46 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2014
47 / 2015
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
1
26/02/2015
Autógrafo
31001
Autógrafo ao Projeto de lei numero 120/2014
Chico Sardelli
2
19/03/2015
Lei
15705
Fernando Capez
3
Ofício
497
Ofício ao Projeto de lei numero 120/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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