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Projeto
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Projeto de lei nº 54 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
54 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.512 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Moacyr Berwerth Júnior" ao viaduto ferroviário localizado no km 73+967 da Rodovia Antonio Machado Sant'ana - SP 255, em Araraquara. Parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
13/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
13/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/02/2014
14/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
17/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
19/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
20/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
25/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/04/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/04/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
14/05/2014
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/05/2014
Publicados os Pareceres: nº 789, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado; nº 790, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original. (DA pág. 22)
24/05/2014
Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , em 20.05.14 DA (p. 23 )
26/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/06/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
02/06/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
07/06/2014
Publicado parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3992/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.758, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.758. (DA. pág. 27)
26/06/2014
Aguardando Sanção
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.512, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/04/2014
789 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2014
790 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2014
946 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/06/2014
Autógrafo
30758
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15512
Governador
3
Ofício
3992
Ofício ao Projeto de lei numero 54/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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