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REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/05/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Antonio Mentor
Baleia Rossi
Carlão Pignatari
Chico Sardelli
Gerson Bittencourt
João Caramez
Orlando Morando
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 559/2012
Deliberado
Ementa:
Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Antonio Mentor
Favorável ao parecer
Baleia Rossi
Favorável ao parecer
Carlão Pignatari
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 891/2013
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Antonio Mentor
Favorável ao parecer
Baleia Rossi
Favorável ao parecer
Carlão Pignatari
Favorável ao parecer
Chico Sardelli
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Rogério Nogueira
Favorável ao parecer
Projeto de lei 54/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Moacyr Berwerth Júnior" ao viaduto ferroviário localizado no km 73+967 da Rodovia Antonio Machado Sant'ana - SP 255, em Araraquara. Parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor
Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi
Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt
Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 12/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a adoção de medidas mais rigorosas na análise e fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas Operadoras de Telefonia Celular Móvel que atuam no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Carlão Pignatari
Favorável à moção
Chico Sardelli
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Rogério Nogueira
Favorável à moção
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