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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 40 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
40 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.796 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Inizio Alves Carriel" ao viaduto localizado no km 133,5m da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto.
Data de Publicação
07/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2014
10/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
22/04/2014
Devolvido sem voto
06/02/2015
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
19/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
04/03/2015
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 279, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 280, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12).
13/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.03.2015. (DA. pág. 13)
13/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1225/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.084, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2015.
25/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.084. (DA. pág. 21)
26/03/2015
Aguardando Sanção
17/04/2015
Publicada a Lei nº 15.796, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05).
29/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/02/2015
279 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015
280 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2015
Autógrafo
31084
Autógrafo ao Projeto de lei numero 40/2014
Fernando Capez
2
17/04/2015
Lei
15796
Governador
3
Ofício
1225
Ofício ao Projeto de lei numero 40/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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