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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 926 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
926 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.615 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)", em Martinópolis.
Data de Publicação
06/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Tramitação
Data
Descrição
06/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/12/2013
09/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
19/12/2013
Devolvido sem voto
20/12/2013
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
15/04/2014
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/05/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
03/07/2014
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2014
Publicado parecer nº 1318, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 131)
05/11/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.11.2014. (DA. pág. 134)
05/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6060/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.895, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014
25/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.895. (DA. pág. 21)
26/11/2014
Aguardando Sanção
16/12/2014
Publicada a Lei nº 15.615, de 15.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/07/2014
1318 / 2014
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Roque Barbiere
1
26/11/2014
Autógrafo
30895
Autógrafo ao Projeto de lei numero 926/2013
Samuel Moreira
2
16/12/2014
Lei
15615
Governador
3
Ofício
6060
Ofício ao Projeto de lei numero 926/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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