SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 704 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
704 / 2013
Ementa
Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação".
Data de Publicação
08/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, ESCOLA ESPECIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 08/10/2013
09/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
14/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
15/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
29/10/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
28/11/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
18/12/2013
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
21/12/2013
Publicado Ofício nº 1632/2013, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da
Moção 17/13
, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei (DA pág. 08).
12/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
18/02/2014
Publicado Ofício nº 139/2014, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul encaminhando Moção de Apoio nº 575/2014, a este Projeto de Lei (DA. pg. 18).
21/02/2014
Publicado despacho: Junte-se a este PL o
PL nº 713/2013
, ao qual se encontra anexado o
PL nº 754/2013
, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". Em 21-2-2014. (DA. pág. 12)
21/02/2014
Anexado o
Projeto de lei 713/2013
.
26/02/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/03/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
06/05/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 880, de 2013
, ao projeto de lei nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179, §1º, da XIV CRI. (DA. pág. 24).
06/05/2014
Anexado o
Projeto de lei 880/2013
.
02/09/2014
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao
PL 704/13
, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável ao
PL 704/13
, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013.
04/11/2014
Publicado Parecer nº 1311/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1312/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este PL, ao qual foram anexados os PLs nºs 713, 754, 880, de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e aos PLs Nºs713, 754, 880, de 2013. DA pg.46 e 47.
04/11/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/11/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 726/2013
ao
Projeto de lei nº 704/2013
, ao qual se encontram anexados os
projeto de lei nºs 713/2013
, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
26/11/2015
Anexado o
Projeto de lei 726/2013
.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2014 - Comissão de Educação e Cultura
28/10/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2013
1311 / 2014
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2013
1312 / 2014
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Carlos Neder
Comissão de Educação e Cultura
02/09/2014
1313 / 2014
favorável ao PL 704/13, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura, e favorável aos PLs 713, 754 e 880, de 2013.
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 880/2013
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala