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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 669 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
669 / 2013
Ementa
Declara o Município de Monte Alto "Estância Religiosa".
Data de Publicação
27/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
MONTE ALTO (MUNICÍPIO), PEREGRINAÇÃO, TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2013
30/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
01/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
04/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
08/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
31/10/2013
Recebido do relator, Deputado
Cauê Macris
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
13/11/2013
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/04/2014
Devolvido da vista
08/04/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/04/2014
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE
20/08/2014
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4715/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Monte Alto como Estância Religiosa.
11/09/2014
Publicado ofício Nº 355/2014,do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância (DADE) sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
11/09/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
07/11/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
24/11/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2014
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
17/12/2014
Recebido do relator, Deputado
Bruno Covas
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
09/02/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
06/03/2015
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
17/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 365, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 366, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Proejto de lei. (DA. pág. 29)
17/03/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/05/2015
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 1º das Disposições Transitórias da
Lei Complementar nº 1.261/15
. (DA. pág. 22).
19/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.123
19/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2014
365 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2015
366 / 2015
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Bruno Covas
Voto do relator
favorável
Cauê Macris
Cota
solicitando encaminhamento de ofício ao DADE
Afonso Lobato
1
Ofício
4715
DADE
Total: 1 ocorrência(s)
1
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