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Projeto
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Projeto de lei nº 342 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
342 / 2013
Ementa
Cria o cargo de Tradutor e Intérprete no Quadro de Servidores do Estado.
Data de Publicação
04/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, SERVIDOR ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013
05/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2013
Distribuído ao Deputado Antônio Mentor.
29/10/2013
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
29/11/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
26/11/2014
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
.
12/12/2014
Devolvido sem voto.
27/05/2015
Distribuido à Deputada
Ana do Carmo
18/06/2015
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
22/10/2015
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 17)
26/10/2015
Aguardando votação do pedido de retirada, nos termos termos do Artigo 176,§ 1º do Regimento Interno.
28/10/2015
Publicados os Pareceres: nº 1403, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1404, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25)
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2013
1403 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2015
1404 / 2015
favorável
favorável
Ana do Carmo
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