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Projeto
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Projeto de lei nº 169 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
169 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto "GRAFITARTE" e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado.
Data de Publicação
24/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, GRAFITARE, MOBILIZAÇÃO, MUROS, PROJETO, RECUPERAÇÃO URBANA, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2012
27/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2012
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
11/05/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável com emenda
14/06/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
27/08/2012
Devolvido sem voto
31/08/2012
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 468/12
ao
Pl nº 169/12
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 11)
31/08/2012
Anexado o
Projeto de lei 468/2012
.
13/09/2012
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
14/12/2012
Devolvido sem voto
20/02/2013
Distribuído a Deputada
Telma de Souza
02/05/2013
Recebido da relatora, Deputada
Telma de Souza
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável na forma do substitutivo
06/06/2013
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
25/06/2013
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao
projeto de lei nº 169, de 2012
com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao
projeto de lei 468, de 2012
, pela Comissão de Educação e Cultura
07/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável ao
projeto de lei nº 169, de 2012
com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao
projeto de lei 468, de 2012
14/08/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
30/10/2013
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao
PL 169/12
e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao
PL 468/12
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao
PL 169/12
e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao
PL 468/12
12/11/2013
Publicados pareceres: nº 1987, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1988, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o
projeto de lei nº 169, de 2012
, ao qual foi anexado o
projeto de lei nº 468, de 2012
, favorável ao
projeto de lei nº 169/2012
e da emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e contrário ao
projeto de lei nº 468/2012
e nº 1989, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, sobre o
projeto de lei nº 169, de 2012
, ao qual se encontra anexado o
projeto de lei nº 468, de 2012
, favorável ao
projeto de lei nº 169/2012
e à emenda a ele apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável ao projeto de lei nº nº 468/2012. (D.A. págs 28 e 29)
12/11/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2012
1987 / 2013
favorável
favorável com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2013
1988 / 2013
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
30/10/2013
1989 / 2013
favorável
favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável na forma do substitutivo
Telma de Souza
Total: 0 ocorrência(s)
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