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Projeto
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Projeto de lei nº 1078 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1078 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa Gastronomia Surpreendente" nas escolas estaduais.
Data de Publicação
17/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ESCOLA, PROGRAMA SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/11/2011
18/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2011
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Afonso Lobato
. (DA p. 13)
28/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
14/03/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
12/04/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
18/04/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cauê Macris
e ao Deputado
Geraldo Cruz
25/04/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável ao projeto com emenda
27/04/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
30/05/2012
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável ao projeto e à emenda nº 1.
13/09/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
04/12/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
19/12/2012
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1
28/05/2013
Publicado parecer nº 565, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1; parecer nº 566, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1 e parecer nº 567, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA. pág. 41).
28/05/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/04/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2012 - Comissão de Educação e Cultura
22/05/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/04/2012
565 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2012
566 / 2013
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
04/12/2012
567 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Vanessa Damo
1
25/11/2011
Emenda de Pauta
1
Afonso Lobato
Total: 1 ocorrência(s)
1
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Institucional
Poder Legislativo
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Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
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Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
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Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
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Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
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