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Projeto
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Projeto de lei nº 1037 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1037 / 2011
Ementa
Dispõe sobre o "Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental" e institui o "Selo Roda Verde" no Estado.
Data de Publicação
27/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, ESTABELECE, POLUIÇÃO, PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/10/2011
31/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
01/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
07/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
08/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
10/02/2012
Recebido com voto do relator João Antonio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável ao projeto com emenda
17/02/2012
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/03/2012
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
12/04/2012
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR
18/04/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/04/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
29/05/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2012
Publicado parecer nº 940, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável com emenda. DA página 28
12/06/2012
Publicado parecer nº 941, de 2012 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - favorável à aprovação da proposição com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012
Publicado parecer nº 942, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proposição com a emenda da CMADS e contrário à emenda apresentada pela CCJR. DA página 28
12/06/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
15/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2012 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/06/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2012
940 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2012
941 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Ed Thomas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/05/2012
942 / 2012
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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