SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1038 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1038 / 2011
Ementa
Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas.
Data de Publicação
27/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, ATENDIMENTO TELEFÔNICO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ESCLARECIMENTO, GRATUIDADE, POPULAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 27/10/2011
31/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
01/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
07/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
08/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Afonso Lobato
. (DA p. 25)
11/11/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
16/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
09/12/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto e à emenda n° 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
15/02/2012
Devolvido da vista
29/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto e à emenda n° 1
02/03/2012
Entrada na Comissão de Saúde
27/03/2012
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
30/05/2012
Devolvido sem voto
31/05/2012
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
13/06/2012
Devolvido sem voto
20/06/2012
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
06/05/2013
Devolvido sem voto
14/05/2013
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
05/06/2013
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde
11/06/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Heroilma Soares
Tavares, favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1
18/06/2013
Publicado parecer nº 872. de 2013, da CCJR, favorável à proposição e emenda nº 1 e parecer nº 873, de 2013, da CS, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1.(DA. pág.s 26 e 27)
18/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
29/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2011
872 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda n° 1
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2013
873 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/11/2011
Emenda de Pauta
1
Afonso Lobato
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala