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REUNIÃO DE PAUTA
Data
11/06/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Doutor Ulysses
Edinho Silva
Gerson Bittencourt
Heroilma Soares Tavares
Luiz Carlos Gondim
Telma de Souza
Welson Gasparini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 116/2011
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Projeto de lei 1038/2011
Deliberado
Ementa:
Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
Welson Gasparini
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4826/2012
Não Deliberado
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2012.
Processo Legislativo 1755/2013
Não Deliberado
Ementa:
Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2012.
Veja também
Membros de Comissões
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