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Projeto
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Projeto de lei nº 493 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
493 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.993 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Gaspar Teodoro" à passarela localizada no km 403,2 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334 em Franca. Parecer nº 385, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
20/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/05/2011
23/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
14/08/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/09/2012
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
21/11/2012
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013
Publicados: Parecer nº 16/13, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 17/13, da CTC¿Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 23)
05/02/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/02/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/04/2013
Publicado o parecer nº 385, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.120. (DA. Pág. 23)
18/04/2013
Aguardando sanção.
10/05/2013
Publicada a
Lei nº 14.993, de 9 de Maio de 2013
. (DOE I pág. 01).
07/08/2013
Arquive-se.
22/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035
Votação nas Comissões
29/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2012
16 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2012
17 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2013
385 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/04/2013
Autógrafo
30120
Samuel Moreira
2
10/05/2013
Lei
14993
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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