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Projeto de lei nº 374 /2024
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
374 / 2024
Ementa
Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.
Data de Publicação
27/05/2024
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Lucas Bove
,
Gil Diniz
,
Guto Zacarias
,
Paulo Mansur
Apoiador(es)
Indexadores
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 11/07/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2024
Publicado no Diário da Assembleia
27/05/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/05/2024
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2024
Pauta de 2ª sessão.
03/06/2024
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2024
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2024
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/06/2024
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
26/06/2024
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Guto Zacarias
, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
26/06/2024
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado
Guto Zacarias
, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado.
27/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1526, de 2024, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1510, de 2024, de autoria do Deputado
Gil Diniz
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Lucas Bove
. (D.A., pág. 15)
27/06/2024
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL nº 374/2024
. (D.A., pág. 133)
27/06/2024
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
27/06/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1535, de 2024, de autoria do Deputado
Paulo Mansur
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Lucas Bove
. (D.A., pág. 12)
28/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1531, de 2024, de autoria do Deputado
Guto Zacarias
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Lucas Bove
. (D.A., pág. 12)
28/06/2024
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do
PL 374/24
. (D.A., pág. 32)
28/06/2024
Publicado o Parecer nº 1343, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 21 e 22)
28/06/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
11/07/2024
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2024
1343 / 2024
favorável
favorável, na forma do substitutivo ora apresentado
Guto Zacarias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Rafael Saraiva
Voto do relator
favorável na forma do substitutivo ora apresentado
Guto Zacarias
1
27/06/2024
Req. Urgência
1526 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carlos Cezar
2
28/06/2024
Requerimento de coautoria
1535 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Mansur
3
28/06/2024
Requerimento de coautoria
1531 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Guto Zacarias
4
27/06/2024
Requerimento de coautoria
1510 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gil Diniz
Total: 4 ocorrência(s)
1
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