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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1430 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1430 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.945 / 2024
Ementa Institui a "Rota de Cicloturismo da Costa da Mata Atlântica" no Estado.
Data de Publicação 28/09/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CICLOTURISMO, INTERESSE TURÍSTICO, REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/06/2024 - Publicada a Lei nº 17.945, de 13 de junho de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
28/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Publicado o Requerimento nº 84, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 513, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Turismo
04/04/2024 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/04/2024 Publicado Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4)
15/04/2024 Republicado Título do Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, por ter saído com incorreções no DAL de 12/04/2024, pág. 4. (D.A., pág. 6)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
04/06/2024 77ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência
04/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
05/06/2024 26ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
05/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2024 Publicado o Parecer nº 1078, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
11/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.802, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de junho de 2024.
11/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.802. (D.A., pág. 24)
17/06/2024 Publicada a Lei nº 17.945, de 13 de junho de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2024 1078 / 2024 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
11/12/2023 513 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/04/2024 814 / 2024 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2024 Autógrafo 33802 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1430/2023 André do Prado  
2 17/06/2024 Lei 17945 /2024 Institui a ''Rota de Cicloturismo da Costa da Mata Atlântica'' no Estado Governador  
3 21/02/2024 Req. Urgência 84 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Correa Jr
Total: 3 ocorrência(s)
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