SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 577 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
577 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 17.901 / 2024
Ementa
Institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas".
Data de Publicação
21/04/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 18/04/2024 - Publicada a Lei nº 17.901, de 16 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 2)
Tramitação
Data
Descrição
21/04/2023
Publicado no Diário da Assembleia
21/04/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/04/2023
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
12/09/2023
Publicado o Requerimento nº 2.060, de 2023, de autoria do Deputado
Gerson Pessoa
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19)
28/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, favorável
10/10/2023
Publicado o Parecer nº 1324, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
10/10/2023
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Lucas Bove
22/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Lucas Bove
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024
Publicado o Parecer nº 394, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
08/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12)
08/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
13/03/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/03/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.731, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2024.
26/03/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.731. (D.A., pág. 45)
18/04/2024
Publicada a Lei nº 17.901, de 16 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 2)
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2024 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2023
1324 / 2023
favorável
favorável
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2023
394 / 2024
favorável
favorável
Lucas Bove
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2024
Autógrafo
33731 /2024
Autógrafo ao Projeto de lei numero 577/2023
André do Prado
2
18/04/2024
Lei
17901 /2024
Institui o ''Dia da Paz e Gentileza nas Escolas".
Governador
3
12/09/2023
Req. Urgência
2060 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gerson Pessoa
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala