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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 495 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
495 / 2023
Ementa
Denomina "Professor Numa Pompílio Sampaio" a passarela localizada no km 31 da Rodovia Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Data de Publicação
12/04/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 099
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2023
Publicado no Diário da Assembleia.
12/04/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/04/2023
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
18/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
10/05/2023
Devolvido do Relator Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024
Publicado o Parecer nº 481, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
12/03/2024
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
24/05/2024
Recebido do Relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel, conclusivamente, ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
05/06/2024
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2024
Publicado o Parecer nº 1253, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
14/06/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05/06/2024. (D.A., pág. 6)
14/06/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2024
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
19/06/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/06/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação nas Comissões
06/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2024
1253 / 2024
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel, conclusivamente, ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2024
481 / 2024
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Informação Técnica(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Dr. Jorge do Carmo
1
19/04/2023
Informação Técnica
Informação Técnica
2
07/02/2024
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Rafa Zimbaldi
Total: 2 ocorrência(s)
1
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