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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 461 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 461 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
Data de Publicação 05/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 12/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.792. (D.A., pág. 23)

Tramitação

Data Descrição
05/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
20/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 800, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A. pág. 14)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove
24/04/2024 Devolvido da vista
21/05/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2024 Publicado o Parecer nº 1052, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
28/05/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de maio de 2024. (D.A., pág. 14)
28/05/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.792, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024.
11/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.792. (D.A., pág. 23)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1052 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
20/06/2023 800 / 2023 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2024 Autógrafo 33792 Autógrafo ao Projeto de lei numero 461/2023 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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