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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 381 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 381 / 2023
Ementa Denomina "José Umbelino dos Santos" o dispositivo localizado no km 127 da Rodovia General Euclides de Azevedo Figueiredo - SP-563, em Ouro Verde.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OURO VERDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2024 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
03/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
22/08/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 476, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/2024 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
23/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
05/06/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2024 Publicado o Parecer nº 1252, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
14/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05/06/2024. (D.A., pág. 6)
14/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
19/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2024 1252 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
27/02/2024 476 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
1 11/04/2023 Informação Técnica Informação Técnica  
2 22/08/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido da autora, e disponível no link acima. Carla Morando
Total: 2 ocorrência(s)
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