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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 80 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 80 / 2023
Ementa Inclui a temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do Estado.
Data de Publicação 25/03/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/06/2024 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
25/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1215, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
04/10/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
24/10/2023 Devolvido da vista
24/10/2023 Recebido do Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
07/02/2024 Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes
26/06/2024 92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado.
27/06/2024 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
27/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2024 Publicado o Parecer nº 1342, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21)
28/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2024 1342 / 2024 favorável favorável, na forma do substitutivo ora apresentado Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Reis  
Voto do relator contrário Delegado Olim  
1 14/06/2023 Req. Urgência 1215 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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