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Projeto
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Projeto de lei nº 596 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
596 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.830 / 2023
Ementa
Institui o "Dia da Mulher Ferroviária".
Data de Publicação
14/09/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/11/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021
15/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
18/02/2022
Recebido do Relator, Deputado
Frederico d'Avila
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Frederico d'Avila
, favorável
06/05/2022
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
07/05/2022
Publicado o Parecer nº189, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09)
08/05/2023
Distribuído a Deputada
Letícia Aguiar
04/09/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Letícia Aguiar
, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
12/09/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2023
Publicado o Parecer nº 1135, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
21/09/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 12/09/2023. (D.A., pág. 6)
21/09/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2023
Juntado o Despacho: Aprovada o Projeto.
26/09/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/10/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/10/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.646, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 25 de setembro de 2023.
10/10/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/10/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.646. (D.A., pág. 18)
06/11/2023
Publicada a Lei nº 17.830, de 1º de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
07/11/2023
Arquive-se
28/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.172
28/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2023 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2023
1135 / 2023
favorável
favorável
Letícia Aguiar
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
18/02/2022
189 / 2022
favorável
favorável
Frederico d'Avila
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/10/2023
Autógrafo
33646
Autógrafo ao Projeto de lei numero 596/2021
André do Prado
2
06/11/2023
Lei
17830 /2023
"Institui o ¿Dia da Mulher Ferroviária¿
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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