SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 573 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
573 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.597 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Anima Cristão, com sede em Presidente Venceslau.
Data de Publicação
02/09/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/09/2021
03/09/2021
Primeiro dia de Pauta
08/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
09/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
13/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
14/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
15/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
14/10/2021
Devolvido do Relator Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/06/2022
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
24/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2022
Publicado o Parecer nº 518 de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 187)
04/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 26/10/2022. (D.A., pág. 189)
04/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
09/11/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.301, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de novembro de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.301. (D.A., pág. 5)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.597, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 3)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2022
518 / 2022
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Wellington Moura
1
19/11/2022
Autógrafo
33301
Autógrafo ao Projeto de lei numero 573/2021
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17597
Declara de utilidade pública o Instituto Anima Cristão, com sede em Presidente Venceslau
Governador
3
01/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Reinaldo Alguz
4
27/06/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Reinaldo Alguz
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala