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Projeto
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Projeto de resolução nº 17 /2021
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
17 / 2021
Transformado em Norma
Resolução nº 928 / 2021
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da
Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021
.
Data de Publicação
21/08/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 21/08/2021
24/08/2021
Primeiro dia de Pauta
25/08/2021
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A., pág. 04)
25/08/2021
Segundo dia de Pauta
26/08/2021
Terceiro dia de Pauta
27/08/2021
Publicadas as Emendas de nºs 2 e 3, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A., págs. 04 e 05)
27/08/2021
Quarto dia de Pauta
30/08/2021
Quinto dia de Pauta
31/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
01/09/2021
Publicado Requerimento, autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando a retirada da Emenda de nº 1. (D.A., pág. 09)
01/09/2021
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada da Emenda nº 1, ao
Projeto de Resolução nº 17, de 2021
. (D.A., pág. 10)
01/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/09/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime do urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 03)
21/09/2021
33ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/09/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/09/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
09/11/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3.
09/11/2021
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/11/2021
Recebido com voto do relator Mesa contrário às emendas nº 2 e 3., pela Mesa
10/11/2021
Publicado o Parecer nº 1146, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13)
10/11/2021
Publicado o Parecer nº 1147, de 2021, da Mesa, contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13)
12/11/2021
Publicada a
Resolução nº 928, de 11 de novembro de 2021
. (D.A., págs. 1 e 2)
16/11/2021
Publicada a retificação da publicação no D.A.L. de 12/11/2021, pág. 2, nos seguintes termos: "Onde constou: `Artigo 6º - (...) Lei Complementar 891 (...)` Leia-se: `Artigo 6º - (...) Resolução nº 891 (...)`" (D.A., pág. 1)
17/11/2021
Juntado o Despacho; Arquive-se
01/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002
01/12/2021
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2021
1146 / 2021
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3.
Dra. Damaris Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2021
1147 / 2021
contrário
contrário às emendas nº 2 e 3.
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(3)
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/08/2021
Emenda de Pauta
3 /2021
Acrescente-se ao Projeto de Resolução nº 17, de 2021, o seguinte artigo 12
Campos Machado
2
27/08/2021
Emenda de Pauta
2 /2021
Acresçam-se à proposição em epígrafe, imediatamente após o artigo 8º, os seguintes dispositivos, renumerando-se os subsequentes
Campos Machado
3
25/08/2021
Emenda de Pauta
1 /2021
(emenda retirada a pedido do autor)
Campos Machado
4
01/09/2021
Req. Retirada
Req. de Retirada da Emenda nº 01.
Campos Machado
5
17/09/2021
Req. Urgência
"Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021".
Mesa Diretora
6
12/11/2021
Resolução
928
Resolução ao Projeto de resolução numero 17/2021
Carlão Pignatari
Total: 6 ocorrência(s)
1
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