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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 320 / 2021
Ementa Denomina "Zilda Arns" o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
Data de Publicação 25/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi , Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA DOM PEDRO I - SP 065
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/10/2023 - Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.

Tramitação

Data Descrição
25/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/05/2021
26/05/2021 Primeiro dia de Pauta
26/05/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rafa Zimbali, solicitando a inclusão do Deputado Rodrigo Moraes como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
26/05/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 320/2021. (D.A., pág. 09)
27/05/2021 Segundo dia de Pauta
28/05/2021 Terceiro dia de Pauta
31/05/2021 Quarto dia de Pauta
01/06/2021 Quinto dia de Pauta
02/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2022 Devolvido sem voto
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
10/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
05/11/2022 Publicado o Parecer nº573, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.172 e 173)
07/11/2022 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
16/11/2022 Recebido do relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente
30/11/2022 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022 Concedida vista a Deputada Carla Morando
09/03/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/03/2023 Devolvido da vista
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
23/05/2023 Devolvido sem voto
23/05/2023 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
05/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2022 573 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Milton Leite Filho  
Voto do relator favorável, conclusivamente Aldo Demarchi  
1 02/06/2021 Ofício Informação Técnica  
2 26/05/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Rafa Zimbaldi  
3 23/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafa Zimbaldi  
4 16/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Rafa Zimbaldi  
Total: 4 ocorrência(s)
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