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Projeto de lei nº 765 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
765 / 2020
Ementa
Institui o "Junho Violeta".
Data de Publicação
18/12/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDOSO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020
02/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
02/06/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 582, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/10/2021
Distribuído ao Deputado
Ataide Teruel
14/06/2022
Devolvido sem voto
08/05/2023
Distribuído ao Deputado
Guto Zacarias
17/05/2023
Devolvido sem voto
07/06/2023
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
01/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Silva
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rafael Silva
, favorável
22/09/2023
Publicado o Parecer nº 1164, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
22/09/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
21/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
14/03/2024
Publicado o Parecer nº 595, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2023
1164 / 2023
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
02/06/2021
582 / 2021
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2024
595 / 2024
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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