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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 664 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
664 / 2020
Ementa
Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado.
Data de Publicação
30/10/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
,
Major Mecca
,
Delegado Olim
,
Conte Lopes
,
Douglas Garcia
,
Valeria Bolsonaro
,
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/10/2020
04/11/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/11/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/11/2020
Pauta de 3ª sessão.
09/11/2020
Pauta de 4ª sessão.
10/11/2020
Pauta de 5ª sessão.
11/11/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
18/12/2020
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d Avila, com o de acordo dos Deputados Major Mecca, Delegado Olim, Conte Lopes, Douglas Garcia, Valeria Bolsonaro e Marina Helou, solicitando sua inclusão como coautores do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 5)
18/12/2020
Publicado Despacho: Incluam-se como coautores do
Projeto de lei nº 664, de 2020
, os Deputados Major Mecca, Delegado Olim, Conte Lopes e Douglas Garcia, e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Marina Helou, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido, expressamente, tanto por Suas Excelências, quanto pelo Deputado Frederico d`Avila, autor original do projeto. (D.A., pág. 05)
30/03/2023
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.069
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2020
Ofício
Requerimento de coautoria do Deputado Frederico d'Ávila.
Total: 1 ocorrência(s)
1
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