SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 926 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
926 / 2019
Ementa
Condiciona a concessão de apoio, patrocínio ou outra forma de emprego de recursos públicos estaduais para a realização de competições esportivas no Estado à igualdade na premiação concedida aos atletas do sexo feminino e masculino.
Data de Publicação
16/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
ATLETA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ISONOMIA, PREMIAÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 12/04/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 91 em 16/08/2019
19/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/11/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 63, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
13/03/2020
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar
19/08/2020
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
20/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável
28/10/2021
Publicado o Parecer nº 1066, de 2021, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 120)
28/10/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
05/05/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04)
14/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
04/09/2023
Devolvido sem voto
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2020
1066 / 2021
favorável
favorável
Letícia Aguiar
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
26/11/2019
63 / 2020
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/05/2022
Req. Urgência
"Condiciona a concessão de apoio, patrocínio ou outra forma de emprego de recursos públicos estaduais para a realização de competições esportivas no Estado à igualdade na premiação concedida aos atletas do sexo feminino e masculino".
Caio França
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala