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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 741 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
741 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.139 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
Data de Publicação
06/06/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), L'ÉTAPE BRASIL BY LE TOUR DE FRANCE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 06/06/2019
07/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
06/08/2019
75ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
06/08/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/08/2019
Recebido da relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
06/08/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
07/08/2019
Publicado Requerimento da autora, Deputada
Carla Morando
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A. pág., 15)
07/08/2019
Publicado Parecer nº 762, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e aprovando a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, pela Comissão de Atividades Econômicas. (D.A. pág. 16)
07/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 06.08.2019. (D.A. pág. 16)
07/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/08/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/08/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
12/08/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/08/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.709, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de agosto de 2019.
15/08/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.709. (D.A., pág.13)
27/08/2019
Publicada a Lei nº 17.139, de 26 de agosto 2019. (DOE-I, pág. 3)
08/10/2019
Arquive-se.
25/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/10/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/08/2019
762 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/08/2019
Autógrafo
32709
Autógrafo ao Projeto de lei numero 741/2019
Cauê Macris
2
27/08/2019
Lei
17139
Governador
3
07/08/2019
Req. Urgência
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
Carla Morando
Total: 3 ocorrência(s)
1
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