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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 565 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
565 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.186 / 2019
Ementa
Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio".
Data de Publicação
30/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
ABUSO SEXUAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2019
02/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2019
Publicado Requerimento, da autora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A., pág. 18)
08/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
07/06/2019
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
29/06/2019
Publicado o Parecer nº 741, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
01/08/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
18/09/2019
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/10/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2019
Publicado o Parecer nº 1208 de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
03/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/10/2019. (D.A., pág. 14)
03/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
08/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de outubro de 2019.
11/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.770. (D.A., pág. 13)
22/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.186, de 21 de outubro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
22/10/2019
Arquive-se.
25/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2019
1208 / 2019
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2019
741 / 2019
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/10/2019
Autógrafo
32770
Autógrafo ao Projeto de lei numero 565/2019
Governador
2
22/10/2019
Lei
17186 /2019
Governador
3
08/05/2019
Req. Urgência
Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 565/2019, que Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio" no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dra. Damaris Moura
Total: 3 ocorrência(s)
1
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