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Projeto
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Projeto de lei nº 499 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
499 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.193 / 2019
Ementa
Institui o "Dia Mundial do Rock", no Estado.
Data de Publicação
12/07/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018
16/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
20/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
10/08/2018
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1199, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
05/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Luiz Turco
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019
Redistribuído ao Deputado
Daniel José
(nova legislatura)
13/06/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel José
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019
Designada Deputada
Valeria Bolsonaro
para redigir voto vencedor favorável ao projeto
24/09/2019
Ciência do vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigo 50, IV do Regimento Interno
24/09/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Educação e Cultura
26/09/2019
Publicado o Parecer nº 1159, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto da relatora designada para redigir o vencedor, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 12)
26/09/2019
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 12)
26/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
03/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.767, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.767. (D.A., pág. 10)
24/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.193, de 23 de outubro de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019
Arquive-se
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2019 - Comissão de Educação e Cultura
24/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2019
1159 / 2019
favorável
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
Valeria Bolsonaro
Comissão de Educação e Cultura
10/08/2018
1199 / 2018
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Daniel José
Voto do relator
favorável
Luiz Turco
1
04/10/2019
Autógrafo
32767 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 499/2018
Cauê Macris
2
24/10/2019
Lei
17193 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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