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Projeto
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Projeto de lei nº 42 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
42 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado.
Data de Publicação
16/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/02/2018
19/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
22/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
11/04/2018
Devolvido sem voto
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
08/11/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
29/11/2018
Devolvido da vista
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
18/12/2018
Publicado Parecer nº 1542, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
20/12/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
12/06/2019
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adalberto Freitas
e a Deputada
Professora Bebel
21/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
23/08/2019
Publicado o Parecer nº 923, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
23/08/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
10/06/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
10/06/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2020
Publicado Parecer nº 146, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
20/06/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/08/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/06/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2020
146 / 2020
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/11/2018
1542 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
923 / 2019
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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