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Projeto de lei Complementar nº 4 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
4 / 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades da Série de Classes de Pesquisador Científico.
Data de Publicação
10/02/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
PESQUISADOR CIENTÍFICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/02/2018
16/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
17/02/2018
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A. pág. 6)
19/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
22/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/02/2018
Anexado aos Autos o Ofício CN nº 12/2018, de autoria do Deputado Carlos neder, bem como o Ofício nº 24/2018, oriundo da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, de acordo com solicitação do referido Deputado.
23/02/2018
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado
Carlos Neder
. (D.A. pág. 8).
23/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/03/2018
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas
04/04/2018
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
12/04/2018
Devolvido da vista
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
02/05/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2
11/05/2018
Publicado Parecer nº 509, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 10)
14/05/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
15/05/2018
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
22/05/2018
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
22/05/2018
68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
22/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/05/2018
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/5/2018 o requerimento do autor solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
30/05/2018
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao
PLC nº 04, de 2018
, e favorável às emendas nºs 1 e 2., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2018
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável ao
PLC nº 04, de 2018
, e favorável às emendas nºs 1 e 2.
23/06/2018
Publicado Parecer nº 871/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e às emendas nº 1 e nº 2. (D.A. pág. 10)
25/06/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/06/2018
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
28/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
11/07/2018
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
14/11/2018
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2018
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2
18/12/2018
Publicado Parecer nº 1515, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e às emedas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 5)
18/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/10/2020
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 09)
16/10/2020
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 03)
29/06/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Macatuba, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 04)
08/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2018 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/12/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/11/2018
1515 / 2018
favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/05/2018
509 / 2018
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2018
870 / 2018
favorável
favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2
Ana do Carmo
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
Ofício(3)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário às emendas
André Soares
1
23/02/2018
Emenda de Pauta
2
Carlos Neder
2
17/02/2018
Emenda de Pauta
1
Inclui parágrafo único ao artigo 2º do projeto de lei em epígrafe.
Carlos Giannazi
3
29/06/2021
Ofício
Moção 32/21, da Câmara Municipal de Macatuba.
4
16/10/2020
Ofício
Correio eletrônico enviado pelo Sr. Mário Iório, com sugestão de emenda ao PLC.
5
14/10/2020
Ofício
Correio eletrônico enviado pelo Sr. Mário Iório, solicitando a inclusão do PLC na Ordem do Dia.
6
22/05/2018
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 6 ocorrência(s)
1
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