SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1050 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1050 / 2017
Ementa
Torna obrigatório o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Estado.
Data de Publicação
23/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
FATOR RH, GRUPO SANGUÍNEO, UNIFORME ESCOLAR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 17/08/2023 - Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017
24/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
09/04/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
13/04/2018
Publicado Parecer nº 376/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
13/04/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
14/06/2018
Devolvido sem voto
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
19/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Luiz Turco
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado
Roberto Engler
(nova legislatura)
18/06/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Giannazi
e ao Deputado
Daniel José
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1006, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A., pág. 09)
06/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
02/12/2021
Devolvido sem voto
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
02/02/2022
Recebido do relator, Deputado
Estevam Galvão
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
17/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura.
Votação nas Comissões
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/06/2019
1006 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
09/04/2018
376 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura
Dirceu Dalben
Voto do relator
favorável
Luiz Turco
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo, proposto pela Comissão de Educação e Cultura
Estevam Galvão
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala