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Projeto
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Projeto de lei nº 1015 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1015 / 2017
Ementa
Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde".
Data de Publicação
08/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE DE TRABALHO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA OCUPACIONAL, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
08/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017
09/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
21/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/03/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
e ao Deputado
Geraldo Cruz
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2018
Publicado Parecer nº 368, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 9)
18/04/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/04/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
29/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
28/06/2019
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019
Publicado o Parecer nº 922, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
23/08/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
13/02/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável,na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável,na forma do substitutivo da CCJR
23/02/2021
Publicado o Parecer nº 155, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
23/02/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/02/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2020
155 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável,na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/03/2018
368 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019
922 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Teonilio Barba
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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