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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 874 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
874 / 2017
Ementa
Institui o programa "Alerta de Vida: Socorro Estadual para Menores - AVISEM", com o objetivo de aprimorar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado.
Data de Publicação
20/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTAÇÃO DE TREM, ESTAÇÃO DO METRÔ, ÔNIBUS, PESSOA DESAPARECIDA, RÁDIO, RECUPERAÇÃO, TELEFONIA CELULAR, TERMINAL DE ÔNIBUS, TREM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/09/2017
21/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
10/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
21/10/2017
Publicado Parecer nº 1461, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26)
23/10/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/06/2018
Distribuído ao Deputado
Raul Marcelo
06/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Raul Marcelo
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
17/05/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
13/09/2019
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável
03/10/2019
Publicado o Parecer nº 1203, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
03/10/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
08/07/2020
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
22/07/2020
Publicado o Parecer nº 257, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
22/07/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/09/2019
1203 / 2019
favorável
favorável
Dra. Damaris Moura
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/10/2017
1461 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020
257 / 2020
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Raul Marcelo
Total: 0 ocorrência(s)
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