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Projeto
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Projeto de lei nº 569 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
569 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.748 / 2018
Ementa
Institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado".
Data de Publicação
29/06/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CICLOTURISMO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), PARQUE ESTADUAL, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SERRA DO MAR
Etapa Atual
Pauta
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 29/06/2017
30/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/07/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
02/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
13/11/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
09/12/2017
Publicado Parecer nº 2080, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
13/12/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/12/2017
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
06/03/2018
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reinaldo Alguz
, favorável
20/04/2018
Publicado Parecer nº 456/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
20/04/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2018
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
08/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
09/05/2018
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Roberto Morais
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018
Publicado Parecer nº 500, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 628/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.271, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.271. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
31/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.748, de 30 de maio de 2018
. (DOE-I pág. 01)
06/06/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/11/2017
2080 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2018
456 / 2018
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
09/05/2018
500 / 2018
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Edson Giriboni
1
17/05/2018
Autógrafo
32271
Autógrafo ao Projeto de lei numero 569/2017
Cauê Macris
2
31/05/2018
Lei
16748
Governador
3
10/05/2018
Req. Urgência
Roberto Morais
Total: 3 ocorrência(s)
1
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