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Projeto
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Projeto de lei nº 222 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
222 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.780 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a associação beneficente "Projeto Povo da Periferia", na Capital.
Data de Publicação
25/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/04/2017
26/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
02/08/2017
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/10/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Roque Barbiere
.
24/11/2017
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/02/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Roque Barbiere
16/05/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2018
Publicado Parecer nº 716, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 21)
25/05/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.05.2018. (D.A. pág. 21)
25/05/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2018
Em fase de elaboração de autógrafo
06/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 772/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.305, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2018.
06/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2018
Publicado Autógrafo nº 32.305. (D.A. pág. 16)
07/06/2018
Aguardando Sanção
28/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.780, de 27 de junho de 2018
. (D.O.E. I pág. 1)
03/07/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/05/2018
716 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Roque Barbiere
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Roque Barbiere
1
07/06/2018
Autógrafo
32305
Autógrafo ao Projeto de lei numero 222/2017
Cauê Macris
2
28/06/2018
Lei
16780
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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